Termos de Serviço – Fidelio

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da Fidelio, navegar por suas páginas ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com as demais políticas publicadas em nosso site.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Elegibilidade

A venda de bebidas alcoólicas é destinada exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais, conforme a legislação brasileira.

Ao realizar uma compra, o cliente declara ser maior de idade e possuir capacidade legal para celebrar contratos.

A Fidelio poderá adotar mecanismos de verificação de idade antes ou no momento da entrega dos produtos.

3. Cadastro e informações do cliente

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de compra.

A Fidelio não se responsabiliza por atrasos, falhas na entrega ou impossibilidade de atendimento decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

4. Produtos e disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A Fidelio poderá alterar, descontinuar ou atualizar produtos, preços, embalagens e especificações a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto final, especialmente em razão de configurações de tela ou atualizações de embalagem.

5. Preços e pagamentos

Os preços informados em nosso site são apresentados em Reais (R$).

A conclusão da compra está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento utilizado.

Em caso de inconsistência de preço decorrente de erro material evidente, a Fidelio poderá cancelar o pedido, realizando a restituição integral dos valores eventualmente pagos.

6. Entrega

Os prazos de entrega são estimados e passam a contar após a confirmação do pagamento.

A Fidelio não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores alheios ao seu controle, como eventos climáticos, greves, restrições logísticas, força maior ou informações incorretas fornecidas pelo cliente.

No momento da entrega poderá ser solicitada a comprovação da maioridade do destinatário.

Caso não seja possível comprovar que o recebedor possui 18 anos ou mais, a entrega poderá ser recusada.

7. Trocas, devoluções e reembolsos

As regras aplicáveis às trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, que integra estes Termos de Serviço.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Fidelio, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, identidade visual, layouts e demais materiais, é protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Fidelio.

9. Limitação de responsabilidade

A Fidelio envida seus melhores esforços para manter o site atualizado, seguro e disponível.

Entretanto, não garante que o funcionamento do site ocorrerá de forma ininterrupta ou livre de erros técnicos, indisponibilidades temporárias ou falhas decorrentes de serviços de terceiros.

A responsabilidade da Fidelio limita-se aos casos previstos na legislação aplicável.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, o cliente declara estar ciente dessa política.

11. Alterações destes Termos

A Fidelio poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou comerciais.

A versão vigente será sempre aquela publicada em nosso site.

12. Legislação aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer controvérsias serão resolvidas de acordo com a legislação brasileira, observados os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com a equipe da Fidelio pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados em nosso site.